Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular